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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”
metadata.dc.creator: Souza, Samantha Negris de
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Vieira, Regina Stela Corrêa
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Alexandre Bernardino
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa buscou construir, no contexto da interação prática entre pesquisadores e participantes, no âmbito da educação, reflexão e ação em prol da efetivação de direitos fundamentais, com destaque para a superação da desigualdade de gênero. A intervenção na realidade foi viabilizada por intermédio da técnica de pesquisa-ação participativa, estruturante do projeto de extensão correspondente. A questão prática, diante da qual o trabalho almejou apresentar propostas de solução, consistiu em superar o distanciamento entre os direitos humanos, compreendidos como possíveis aliados das lutas por emancipação, sobretudo à luz da igualdade de gênero, e a realidade dos estudantes. A pesquisa foi desenvolvida em conjunto com o primeiro ciclo do projeto de extensão “Igualdade de Gênero como Ideal de Justiça”, da Faculdade de Direito de Vitória, direcionada a alunos e alunas da 2ª Série do Ensino Médio da Escola Estadual Hunney Everest Piovesan, situada em Cariacica-ES. O referencial teórico perpassou pela compreensão do direito e da educação libertadora como estratégias para emancipação de todas as pessoas, sobretudo a partir do eixo da superação da desigualdade estrutural de gênero. O método de análise foi materialista-histórico-dialético. As “relações sociais de gênero” serviram como chave de leitura para compreensão das estruturas de dominação. A dissertação analisou a interligação entre a igualdade de gênero e os direitos humanos, destacando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e os obstáculos para a superação da desigualdade estrutural, lastreada na divisão sexual do trabalho, com foco na realidade brasileira. As reflexões tiveram esteio em autoras como Angela Davis, Helleieth Saffioti, Patricia Hill Collins, bell hooks, Nancy Fraser, Silvia Federici, Rita Segato e Helena Hirata. A pesquisa investigou a construção do direito em perspectiva emancipatória, a partir da Filosofia, Ética e Educação libertadoras, conforme os pensamentos de Enrique Dussel, Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos, em conexão com a corrente teórica denominada de “O Direito Achado na Rua”. Todas as teorias foram compreendidas enquanto praxis, pois estão intimamente conectadas à atuação prática transformadora, que promova a superação de estruturas de opressão. O trabalho expôs e problematizou os caminhos percorridos para a estruturação do projeto de extensão e pesquisa-ação-participativa e os resultados obtidos, à luz do diálogo construtivo entre pesquisadores e participantes, compreendidos como sujeitos de pesquisa, cujas vozes deveriam ser reconhecidas e valorizadas. Assim, analisou a efetividade da pesquisa-ação como parte do projeto de construção de um processo jurídico emancipatório. As propostas inserem-se no cenário de formatação de políticas públicas para o cumprimento das metas dos ODS que sejam verdadeiramente emancipatórias, interligando os direitos humanos de forma consistente, em prol de efetiva transformação das estruturas de dominação, e que sejam sensíveis, em todos os campos, aos efeitos da desigualdade de gênero. A educação para os direitos humanos, em perspectiva libertadora, tem papel fundamental para a emancipação social. Reúne dimensões de diversas escalas, unidas sob o prisma da intersubjetividade e da resistência às relações de poder. A pesquisa teve êxito em fomentar o pensamento crítico de todos os envolvidos diante da realidade, para que seja aprofundado o olhar sobre a concretização dos direitos humanos, compreendidos a partir do processo histórico de construção e ampliação dos espaços de liberdade e igualdade para todas as pessoas, sobretudo para os grupos vulnerabilizados, com ênfase na superação da desigualdade estrutural de gênero.
Abstract: This research sought to build, in the context of practical interaction between researchers and participants, in the education scenario, reflection, and action, in favor of the implementation of the fundamental rights, with emphasis on overcoming gender inequality. The intervention over reality was made possible through the participatory action-research technique, structuring the corresponding extension project. The practical issue, in face of which this work aimed to propose solutions, consisted of overcoming the gap between human rights, understood as possible allies in the struggles for emancipation, especially in light of gender equality, and the reality of the students. It was developed in conjunction with the first cycle of the extension project “Gender Equality as an Ideal of Justice”, by the Faculdade de Direito de Vitória. We worked with 2nd Grade high school students at the Hunney Everest Piovesan State School, located in Cariacica -ES. The theoretical framework permeates the understanding of law/rights and liberation education as strategies for emancipation, mainly from the axis of overcoming structural gender inequality. The method of analysis was materialist-historical-dialectical. The social relations of “gender” served as a reading key for understanding the structures of domination. The dissertation analyzed the interconnection between gender equality and human rights, highlighting the United Nations (UN) Sustainable Development Goals (SDGs) and the obstacles to overcoming structural inequality, based on the sexual division of labor, with a focus on the Brazilian reality. The reflections were supported by authors such as Angela Davis, Helleieth Saffioti, Patricia Hill Collins, bell hooks, Nancy Fraser, Silvia Federici, Rita Segato, and Helena Hirata. The research investigated the construction of law in an emancipatory perspective, from the Philosophy, Ethics, and Education of Liberation, according to the thoughts of Enrique Dussel, Paulo Freire, and Boaventura de Sousa Santos, in connection with the theoretical current called “O Direito Achado na Rua” (“Law found on the streets”). All theories were understood as praxis, as they are intimately connected to transformative practical action, in order to overcome the structures of oppression. The work exposed and discussed the paths followed for the structuring of the extension project and participatory-action research, as well as the results obtained, in the light of the constructive dialogue between researchers and participants, understood as research subjects, whose voices should be recognized and valued. Thus, it analyzed the effectiveness of action research as part of the project to build an emancipatory legal process. The proposals are part of the scenario of formatting public policies for the fulfillment of the goals of the SDGs that are truly emancipatory, connecting human rights consistently, in favor of the effective transformation of structures of domination, and that are sensitive, in all fields, to the effects of gender inequality. Education for human rights, in a liberating perspective, has a fundamental role in social emancipation. It contains dimensions of different scales, united under the prism of intersubjectivity and resistance to power relations. The research was successful in encouraging critical thinking by all involved over reality, so we can deepen our gaze over the fulfillment of human rights, understood in light of the historical process of construction and expansion of spaces for freedom and equality for all people, especially for vulnerable groups, emphasizing overcoming structural gender inequality.
Keywords: Pesquisa-ação-participativa
Emancipação
Libertação
Igualdade de gênero
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: SOUZA, Samantha Negris de. Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a Pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de Extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2021. 219 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1172
Issue Date: 4-Aug-2021
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