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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro
metadata.dc.creator: Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha
metadata.dc.contributor.advisor1: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Thiago Fabres de
metadata.dc.contributor.referee2: Magalhães, Jose Luiz Quadros de
metadata.dc.description.resumo: Na cidade do Rio de Janeiro, desenvolve-se um secular processo histórico de segregação, étnica, social e geográfica. Esse processo é manifestado nos espaços urbanos conhecidos como favelas. Nesses espaços, desenvolveram-se práticas sociais e jurídicas apartadas daquelas estatais, ocorrendo assim o chamado pluralismo jurídico. Este trabalho busca, por meio de uma pesquisa empíricoanalítica, compreender como se desenvolveu historicamente o pluralismo jurídico junto a uma determinada favela, aqui chamada de Matrix. Este fenômeno jurídico foi pesquisado nos anos setenta por Boaventura de Sousa Santos, em uma favela da cidade do Rio de Janeiro, por ele denominada de Pasárgada. Ocorre que, daquela época até os dias atuais, houve mudanças quanto à forma de se compor os conflitos no interior das favelas. Este estudo busca, então, por meio da teoria desenvolvida por Boaventura de Sousa Santos, identificar os componentes estruturantes do Direito desenvolvidos na favela de Matrix, além de estudar as formas de articulações destes componentes estruturantes. Têm-se por objetos da pesquisa os dados coletados na favela de Matrix, cuja análise pretende encontrar os valores próprios da cultura dos moradores de tal localidade. Desta forma, as entrevistas cedidas por moradores e ex-comerciantes de entorpecentes procuram traduzir um código de valores “jurídicos” do local, atravessando as linhas abissais que dividem a cidade do Rio de Janeiro entre a chamada "cidade codificada" e a “Favela”. Pensou-se, pois, na necessidade da análise de um código de conduta de valores jurídicos próprios da favela de Matrix. Para tanto, este estudo segue o método de "estudos de casos alargados", desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos. Intenciona o presente estudo trazer questionamentos, reflexões e contribuições para o desenvolvimento de uma nova cultura dos Direitos Humanos, com base na teoria desenvolvida por Joaquín Herrera Flores, em que o Direito é visto como um processo constante e fluido de luta, em que pesem reconhecimentos e diálogos. Desta maneira, pretendese que os Direitos Humanos sejam questionados, em sua perspectiva tradicional, que prega um universalismo estático e homogeneizador - e estatal. Por fim, este estudo busca, por meio do constitucionalismo plurinacional, apontar caminhos que ultrapassem a tradicional teoria do Direito constitucional moderno, para que assim possam ser reconhecidas as diversas identidades separadas por históricas linhas abissais.
Abstract: The city of Rio de Janeiro develops a secular historical process of ethnic, social and geographic segregation. Such process is manifested in urban areas known as favelas. In these places social and legal practices are developed away from those state aids, occurring, that way, the legal pluralism. This paper seeks, through empiricanalytical research, the understanding of how the legal pluralism was historically developed in a specific favela, here called Matrix. This legal phenomenon was investigated in the seventies by Boaventura de Sousa Santos, in a favela in the city of Rio de Janeiro, which he called Pasárgada. Since then, there have been changes concerning the way it happens the conflicts within the favelas. This study then, seeks by means of the theory developed by Boaventura de Sousa Santos, to identify the structural components of law developed in the Matrix, besides studying the articulations of these structural components. The objects of the research are the collected data in the Matrix favela, whose analysis aims at finding specific values of the culture of the local residents. Thus the interviews given by residents and former narcotics dealers, seek to translate a code of “legal” values of the place across the abyssal lines that divide the city of Rio de Janeiro, between the “codified city” and the Favela. It was cogitated the analysis of a legal values code of conduct suitable for the Matrix favela. Therefore, this study follows the method of "extended case studies", developed by Boaventura de Sousa Santos. This study intends to bring questions, ideas and contributions to the development of a new culture of Human Rights based on the theory developed by Joaquín Herrera Flores, where Law is seen as a fluid and ongoing process of struggle, which allows to recognition and dialogues. Thus, it is intended that human rights are questioned in its traditional perspective, which advocates a static and homogenizing universalism – and state owned. Finally, this study seeks through the multi-national constitutionalism, point out ways that go beyond traditional theory of modern constitutional law, so they can recognize various identities separated by historical abyssal lines.
Keywords: Favela
Pluralismo Jurídico
Cidadania
Direitos Humanos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha. A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro. 2012. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, Ano.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/115
Issue Date: 9-Mar-2012
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