Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/113
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Krohling, Aloísio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7998139181855415pt_BR
dc.contributor.referee1Pazó, Cristina Grobério-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7514281584068465pt_BR
dc.contributor.referee2Monteiro, Nelma Gomes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8846876958204711pt_BR
dc.creatorAlmeida, Lorena Alves de Alvarenga-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0202064311678071pt_BR
dc.date.accessioned2018-08-24T20:00:16Z-
dc.date.available2018-08-23-
dc.date.available2018-08-24T20:00:16Z-
dc.date.issued2015-03-24-
dc.identifier.citationALMEIDA, Lorena Alves de Alvarenga. O sistema das cotas eleitorais de gênero e princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política feminina. 2015. 186 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/113-
dc.description.abstractThe dissertation aims to verify which are the impeditive elements to materialize the equality principle between men and women working on brazilian elective functions, considering the material ineffectiveness from Electoral System of Quotas from Gender. Is sought to understand the brazilian macho culture, as well as, how the patriarchal western context influenced to women were despoiled from their fundamental rights, consequently, from their electoral representation. It is possible to verify that the origin of opression occurs because of sexual contract, in which the originary politic relation of authority vs. subordination is found. Then, the woman domestication is analyzed, this fact prevented her exercise of fundamental human rights as the right to a paid work and to the suffrage. The beginning of the struggle for liberation and the mean feminist thesis that had the intention to aware the women about social construction over the female identity are exposed, influencing on the arising of a cultural anthropological assumption created for denaturalize this group. Accordingly, the distinction between public and private and the own concept of the gender term used are focused on a denomination of the brazilian public politic. Later, the specific impediments are explained in the national context diagnosing that the current political process does not observe democratic assumptions essential to the exercise of gender equality on representation scope, configuring the Brazil as a “male polyarchy”. Thus, the brazilian feminist movement is analyzed as the resistance for gender equality considering the electoral system to prescribe rules that do not ensure the female representation. Finally, the Electoral System of Quotas from Gender is treated, this one that present itself as substantially ineffective, since your implementation until the 2014 elections, considering that the women occupy 9% of the parliament. It is, therefore, a dissertation about fundamental human rights in which there is, specifically, the gender equality concretion. It supports the necessity of, in addiction to formal reform on the brazilian electoral system, the compatibility of theses advances with the female recognition on the operative arena through otherness.pt_BR
dc.description.resumoA dissertação tenciona averiguar quais são os elementos impeditivos para a concretização do princípio da igualdade entre homens e mulheres no exercício de cargos eletivos brasileiros, tendo em vista a ineficácia material do Sistema das Cotas Eleitorais de Gênero. Busca-se compreender a cultura machista brasileira bem como de que modo o contexto ocidental patriarcal influenciou para que as mulheres fossem espoliadas de seus direitos fundamentais, consequentemente, da representação eleitoral. Verifica-se que a origem de opressão se dá pelo contrato sexual, no qual se encontra a relação política originária de autoridade x subordinação. Em seguida, analisa-se a domesticação da mulher, fato que impediu o exercício de seus direitos humanos fundamentais tais como o direito ao trabalho remunerado e ao sufrágio. Também é exposto o início da luta pela libertação e a principal tese feminista que tencionou conscientizar as mulheres acerca da construção social sobre a identidade feminina, influenciando no surgimento do pressuposto antropológico cultural criado para desnaturalizar este grupo. Nesse sentido, enfoca-se a distinção entre público e privado e o próprio conceito do termo gênero utilizado na denominação da política pública brasileira. Posteriormente, constatam-se os impeditivos específicos no contexto nacional ao diagnosticar que o processo político vigente não observa as premissas democráticas imprescindíveis para o exercício da igualdade de gênero no âmbito da representação, configurando o Brasil como uma “poliarquia masculina”. Tratou-se do movimento feminista brasileiro assim como a resistência à igualdade de gênero haja vista o sistema eleitoral prescrever normas que não asseguram a representação feminina. Por fim, é analisado o Sistema da Cota Eleitoral de Gênero que se apresenta substancialmente ineficaz, desde sua implantação até as eleições de 2014, haja vista as mulheres ocuparem 9% do parlamento. Trata-se, portanto, de uma dissertação sobre os direitos humanos fundamentais em que se observa, especificamente, a concretização da igualdade de gênero. Sustenta-se a necessidade de, além de uma reforma formal no sistema eleitoral brasileiro, a compatibilização desses avanços com o reconhecimento do feminino na arena decisória por meio da alteridade.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T15:38:39Z No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5)en
dc.description.provenanceRejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:25:03Z (GMT)en
dc.description.provenanceSubmitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T16:07:16Z No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:00:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-08-24T20:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5) Previous issue date: 2015-03-24en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectMulherpt_BR
dc.subjectContrato sexualpt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectRepresentaçãopt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleO sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Dissertações

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf1.15 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons