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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1119| metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
| Title: | Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma retórica |
| metadata.dc.creator: | Adeodato, João Maurício |
| metadata.dc.description.resumo: | Este trabalho tem por objetivo mostrar que as chamadas fontes do direito constituem significantes, com função de dar início ao processo de decisão de conflitos, para o qual se dirige a dogmática prática, e de conhecimento, para o qual se dirigem a filosofia, a teoria geral e a dogmática jurídica. A metodologia é a retórica indutiva (epagogé), dentro da história das ideias e da análise dos conceitos, e afasta-se de qualquer ontologia. Após expor o debate em torno da teoria das fontes, ressaltando as controvérsias sobre sua hierarquia, o texto mostra que ela forneceu um dos marcos importantes para o surgimento de duas ideias conexas e de grande importância: a origem do direito e a noção de indivíduo. Essa visão histórica da retórica pragmática conclui que o conceito de sujeito representa uma reação do indivíduo diante dos constrangimentos impostos pelo direito positivo, uma ordem que resiste a suas individualidades |
| Abstract: | This work aims to show that the so-called sources of law they constitute signifiers, with the function of initiating the conflict decision process, towards which practical dogmatics are directed, and knowledge, towards which philosophy, general theory and legal dogmatics are directed. The methodology is inductive rhetoric (epagogé), within the history of ideas and the analysis of concepts, and moves away from any ontology. After exposing the debate around the theory of sources, highlighting the controversies about its hierarchy, the text shows that it provided one of the important milestones for the emergence of two related and very important ideas: the origin of law and the notion of individual. This historical view of pragmatic rhetoric concludes that the concept of subject represents a reaction of the individual to the constraints imposed by positive law, an order that resists their individualities |
| Keywords: | Fontes do direito como linguagem Metodologia retórica indutiva (epagogé) História das ideias Hierarquia das fontes do direito Conceito de sujeito |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
| Citation: | ADEODATO, João Maurício. Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma retórica. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Itajaí, vol. 25, n. 1, jan./abr., 2020. Doi: 10.14210/nej; Disponível em: www.univali.br/periodicos |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1119 |
| Issue Date: | 25-Oct-2019 |
| Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
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