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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial
Autor(es): Leite, Carlos Henrique Bezerra
Resumo: A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial O objetivo desde estudo é examinar à luz da ciência do direito algums aspecto que gravitam sobre a expressão” desde a confirmação da gravidez”, prevista no art. 10 inciso II, aline do ato as disposições constitucionais transitória e a interpretação de dados pela orientação jurisprudência n. 88 da seção de desidio do Tribunal Superior do Trabalho, os quais podem ser assim problematizado
Abstract: Objective responsibility for the fact of pregnancy and the proviso of collective bargaining: the mistake of jurisprudential guidance The objective of this study is to examine in the light of the science of law some aspects that gravitate on the expression "since the confirmation of pregnancy", provided for in art. 10, item II, align the transitional constitutional provisions of the act and the interpretation of data by the jurisprudence guidance n. 88 of the desidio section of the Superior Labor Court, which can thus be problematized
Palavras-chave: Gravidez
Responsabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: Carlos Henrique Bezerra, A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial n. 88 da SDI/TST. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do campo, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 7-20, jul./dez. 2000. Disponível em: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/issue/view/25
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1113
Data do documento: 10-Dez-2000
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