Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1071
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorCosta, Renata Pereira Carvalho-
dc.creatorCoura, Alexandre de Castro-
dc.date.accessioned2021-06-28T17:45:08Z-
dc.date.available2021-02-22-
dc.date.available2021-06-28T17:45:08Z-
dc.date.issued2010-04-10-
dc.identifier.citationCOSTA, Renata Pereira Carvalho; COURA, Alexandre de Castro. A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Público, Brasília, v. 7, n. 32, p. 23-41, mar./abr. 2010. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1738pt_BR
dc.citation.volume7pt_BR
dc.citation.issue32pt_BR
dc.citation.spage23pt_BR
dc.citation.epage41pt_BR
dc.identifier.issn2236-1766pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1071-
dc.description.abstractAunque la Constitución Federal de 1988 que nos otorga el paradigma del Estado democrático, lo que representa una facturación total en los conceptos que caracteriza y define los paradigmas anteriores, lo que se percibe hoy es que la ideología de los modelos constitucionales predecesores son más vivo que nunca. Así, aunque teóricamente el progreso ha sido impresionante, la práctica forense refleja un momento se puede resumir en la máxima popular de que “el nuevo aún no se ha firmado y el viejo aún no se ha caído”. Frente a esto, se han convertido en lugar común, no sólo a los magistrados de la palabra, pero incluso en nuestros tribunales superiores, la toma de decisiones guiada única y exclusivamente por el método silogístico en el sentido aristotélico, el mero hecho de la adhesión a la regla, sin una participación efectiva, y la crítica legítima del juez, que se perpetúa entre nosotros, como telón de fondo, el paradigma liberal. Otros, que se levantan contra el modelo de iluminación, profesan una atuacción paternalista y actividades de bienestar, sino simplemente para satisfacer los objetivos sociales perseguidos por el Estado. En este artículo, el trabajo será en qué medida el modelo constitucional actual exige la superación de las concepciones típicas de los paradigmas anteriores, bajo pena de Cedar es una quimera.pt_BR
dc.description.resumoEmbora a Constituição Federal de 1988 consagre entre nós o paradigma do Estado Democrático de Direito, representando um total giro nas concepções que caracterizavam e definiam os paradigmas anteriores, o que se percebe hoje é que a ideologia dos modelos constitucionais predecessores continua mais viva do que nunca. Assim, embora teoricamente o avanço tenha sido expressivo, a prática forense reflete um momento que pode ser resumido na máxima popular em que “o velho ainda não caiu e o novo ainda não se firmou”. Ante isso, tem se tornado corriqueiro, não só aos Magistrados de piso, mas, inclusive, em nossos tribunais superiores, a tomada de decisões pautada, única e exclusivamente, naquele método silogístico no sentido aristotélico, de mera aderência do fato à norma, sem uma participação efetiva, crítica e legítima do julgador, o que pereniza entre nós, como pano de fundo, o paradigma liberal. Outros, insurgindo-se contra o modelo iluminista, professam uma atuação assistencialista e paternalista, limitando-se a atender os fins sociais perseguidos pelo Estado. Neste artigo, trabalhar-se-á em que medida o atual modelo constitucional exige a superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores, sob pena de quedar-se em mera quimera.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2021-02-22T11:26:33Z No. of bitstreams: 1 COURA - A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática.pdf: 664667 bytes, checksum: b3b57155a0e699bb10117c9f0f946a98 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2021-06-28T17:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COURA - A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática.pdf: 664667 bytes, checksum: b3b57155a0e699bb10117c9f0f946a98 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-06-28T17:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COURA - A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática.pdf: 664667 bytes, checksum: b3b57155a0e699bb10117c9f0f946a98 (MD5) Previous issue date: 2010-04-10en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Direito Públicopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEstado liberalpt_BR
dc.subjectEstado do bem-estar socialpt_BR
dc.subjectEstado Democrático de Direitopt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subjectRacionalidadept_BR
dc.subjectDecisão judiciapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR
Appears in Collections:PPGD - Artigos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
COURA - A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática.pdf649.09 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.