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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Autor(es): Fabriz, Daury Cesar
Ferreira, Cláudio Fernandes
Resumo: Análise dos elementos constitutivos do Estado - povo, soberania e território - sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, trabalharemos os elementos acima mencionados, que estão presentes na doutrina clássica. Num segundo momento, apresentaremos uma definição contemporânea de tais elementos, procedendo assim a uma oposição. Por meio dessa comparação, e enfocando o atual estágio de evolução de nossa civilização, em que se discutem exaustivamente noções como globalização, neoliberalismo e democracia, buscaremos mostrar o que entendemos por uma visão moderna e adequada dos elementos constitutivos da Estado no contexto do Estado Democrático de Direito
Abstract: Analysis of the constitutive elements of the State - people, sovereignty and territory - under the paradigm of the Democratic State of Law. Initially, we will work the above mentioned elements, which are present in the classical doctrine. On a second moment, we will present a contemporary definition of such elements, proceeding this way to an opposition. Through this comparison, and focusing on the present stage of evolution of our civilization, in which notions such as globalization, neoliberalism and democracy are exhaustively discussed, we will try to show what we understand for the modern and appropriate Vision of the constitutive elements of the State in the Democratic State of Law context
Palavras-chave: Estado democrático de direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: FABRIZ Daury Cesar; FERREIRA Cláudio Fernandes. Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado. Revista da faculdade de direito da universidade federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.39, p.107/141, 2001. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/issue/view/82
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1062
Data do documento: 10-Jun-2001
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