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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro
Autor(es): Coura, Alexandre de Castro
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Resumo: O presente trabalho analisa o papel das Corregedorias no Ministério Público brasileiro. Como hipótese de trabalho, sustenta que o novo paradigma de atuação do Ministério Público, após a Constituição de 1988, depende também de um novo modelo de Corregedoria, em que seja equilibrada a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional a partir da democratização e ampliação da interlocução com os membros da instituição.
Abstract: This paper analyses the role of Internal Affairs Division of the Brazilian Public Ministry. It shows how necessary is develope a new philosofy in the Internal Affairs Division, reforcing the participation of the prosecutors on the decision-make in order to balance the principles of unity and independency and realize the new paradigm of the Public Ministry in Brazil.
Palavras-chave: Ministério Público
Corregedoria
Ministério Público brasileiro democrático e resolutivo
Princípios
Unidade
Independência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: COURA, Alexandre de Castro; FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público, Brasília, v. 2, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/rev-juridica-corregedoria-nacional_02.pdf
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1056
Data do documento: 10-Abr-2017
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