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Tipo: Artigo de Periódico
Título: O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
Autor(es): Kock, Angela Baptista Balliana
Coura, Alexandre de Castro
Resumo: O presente trabalho descreve a teoria do Constitucionalismo Popular para apontar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, através da ampliação do rol dos legitimados para propositura das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Abstract: This paper describes the theory of Popular Constitutionalism to point out its compatibility with the Brazilian legal system, in particular, through the extension of the role of those legitimized to bring about the actions of concentrated control of constitutionality.
Palavras-chave: Constitucionalismo popular
Democracia
Legitimidade ativa
Controle concentrado de constitucionalidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: KOCK, Angela Baptista Balliana; COURA, Alexandre de Castro. O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 13, n. 2, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.82375. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/82375.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.22456/2317-8558.82375
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1051
Data do documento: 10-Dez-2018
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