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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1051
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade |
Autor(es): | Kock, Angela Baptista Balliana Coura, Alexandre de Castro |
Resumo: | O presente trabalho descreve a teoria do Constitucionalismo Popular para apontar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, através da ampliação do rol dos legitimados para propositura das ações de controle concentrado de constitucionalidade. |
Abstract: | This paper describes the theory of Popular Constitutionalism to point out its compatibility with the Brazilian legal system, in particular, through the extension of the role of those legitimized to bring about the actions of concentrated control of constitutionality. |
Palavras-chave: | Constitucionalismo popular Democracia Legitimidade ativa Controle concentrado de constitucionalidade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
Sigla da Instituição: | FDV |
Citação: | KOCK, Angela Baptista Balliana; COURA, Alexandre de Castro. O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 13, n. 2, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.82375. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/82375. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Identificador DOI: | 10.22456/2317-8558.82375 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1051 |
Data do documento: | 10-Dez-2018 |
Aparece nas coleções: | PPGD - Artigos |
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