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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
metadata.dc.creator: Kock, Angela Baptista Balliana
Coura, Alexandre de Castro
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho descreve a teoria do Constitucionalismo Popular para apontar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, através da ampliação do rol dos legitimados para propositura das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Abstract: This paper describes the theory of Popular Constitutionalism to point out its compatibility with the Brazilian legal system, in particular, through the extension of the role of those legitimized to bring about the actions of concentrated control of constitutionality.
Keywords: Constitucionalismo popular
Democracia
Legitimidade ativa
Controle concentrado de constitucionalidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: KOCK, Angela Baptista Balliana; COURA, Alexandre de Castro. O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 13, n. 2, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.82375. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/82375.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.22456/2317-8558.82375
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1051
Issue Date: 10-Dec-2018
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