Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1045
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dc.creatorCoura, Alexandre de Castro-
dc.creatorPaula, Quenya Silva Correa de-
dc.date.accessioned2021-06-28T17:13:32Z-
dc.date.available2021-02-18-
dc.date.available2021-06-28T17:13:32Z-
dc.date.issued2018-06-10-
dc.identifier.citationCOURA, Alexandre Castro; PAULA, Quenya Silva Correa de. Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 116, p. 63-112, jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.9732/rbep.v116i0.511. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/511.pt_BR
dc.citation.volume116pt_BR
dc.citation.spage63pt_BR
dc.citation.epage112pt_BR
dc.identifier.doi10.9732/P.0034-7191.2018V116P63pt_BR
dc.identifier.issn0034-7191pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1045-
dc.description.abstractThe new constitucionalism extended the interventionist level of judicial power. Given the omission of the traditional powers, life judicialization and judicial activism combine themselves to redefine the space of the public policies. About the paper of constitutional jurisdiction, two currents are distinguished; procedural and substantial with their own views on the role of the Constitution and judges in their interpretation. Ihis paper focuses on these currents in crossroads with judicialization and activism, using heideggerian phenomenology as background reading. We also analyse the factors that lead the country to countermajoritarian positions, especially when transindividual patterns are registered within the current context of constitucionalism.pt_BR
dc.description.resumoO novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o ativismo judicial combinam-se para redefinir o espaço das políticas públicas, dada a omissão dos poderes tradicionais. Sobre o papel da jurisdição constitucional, distinguem-se as correntes procedimental e substantiva, com visões próprias sobre o papel da Constituição e dos juízes na sua interpretação. Este trabalho investiga tais correntes em cruzamento com a judicialização e o ativismo, utilizando a fenomenologia heideggeriana como leitura de fundo. Também se analisa os fatores que levaram o país a posturas contramajoritárias, sobretudo com as pautas transindividuais resultantes das complexas relações no contexto atual do constitucionalismo.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2021-02-18T17:33:29Z No. of bitstreams: 1 COURA - Ativismo judicial e judicialização da política.pdf: 358464 bytes, checksum: 12123cb3505e2e79c71510c0f1ae478d (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-06-28T17:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COURA - Ativismo judicial e judicialização da política.pdf: 358464 bytes, checksum: 12123cb3505e2e79c71510c0f1ae478d (MD5) Previous issue date: 2018-06-10en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Políticospt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicialização da políticapt_BR
dc.subjectSubstancialismopt_BR
dc.subjectProcedimentalismopt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAtivismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direitopt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR
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