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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito
Autor(es): Coura, Alexandre de Castro
Paula, Quenya Silva Correa de
Resumo: O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o ativismo judicial combinam-se para redefinir o espaço das políticas públicas, dada a omissão dos poderes tradicionais. Sobre o papel da jurisdição constitucional, distinguem-se as correntes procedimental e substantiva, com visões próprias sobre o papel da Constituição e dos juízes na sua interpretação. Este trabalho investiga tais correntes em cruzamento com a judicialização e o ativismo, utilizando a fenomenologia heideggeriana como leitura de fundo. Também se analisa os fatores que levaram o país a posturas contramajoritárias, sobretudo com as pautas transindividuais resultantes das complexas relações no contexto atual do constitucionalismo.
Abstract: The new constitucionalism extended the interventionist level of judicial power. Given the omission of the traditional powers, life judicialization and judicial activism combine themselves to redefine the space of the public policies. About the paper of constitutional jurisdiction, two currents are distinguished; procedural and substantial with their own views on the role of the Constitution and judges in their interpretation. Ihis paper focuses on these currents in crossroads with judicialization and activism, using heideggerian phenomenology as background reading. We also analyse the factors that lead the country to countermajoritarian positions, especially when transindividual patterns are registered within the current context of constitucionalism.
Palavras-chave: Ativismo judicial
Judicialização da política
Substancialismo
Procedimentalismo
Estado democrático de direito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: COURA, Alexandre Castro; PAULA, Quenya Silva Correa de. Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 116, p. 63-112, jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.9732/rbep.v116i0.511. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/511.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.9732/P.0034-7191.2018V116P63
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1045
Data do documento: 10-Jun-2018
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