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dc.creatorOmmati, José Emílio Medauar-
dc.creatorCoura, Alexandre de Castro-
dc.date.accessioned2021-06-28T17:05:26Z-
dc.date.available2021-02-18-
dc.date.available2021-06-28T17:05:26Z-
dc.date.issued2020-12-10-
dc.identifier.citationOMMATTI, José Emílio Medauar, COURA, Alexandre de Castro. Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 21, n. 3, p. 311-336, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1814. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1814.pt_BR
dc.citation.volume21pt_BR
dc.citation.issue3pt_BR
dc.citation.spage311pt_BR
dc.citation.epage336pt_BR
dc.identifier.doi10.18759/rdgf.v21i3.1814pt_BR
dc.identifier.issn2175-6058pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1032-
dc.description.abstractThis paper highlights the problems of the theory of the sources of law considering that law is a collective enterprise and an interpretative social practice, as presented by Ronald Dworkin. Thus, the paper shows that the theory of the sources of law starts from the positivist assumption that law would be a mere matter of fact, from the existence of a rule of recognition, suffering, at this point, from what Dworkin calls semantic sting. Removing the semantic sting, it is possibly understanding law as an interpretative concept, incompatible with a sources of law theory that intends to discovery, beforehand and in a univocal way, what is the valid law.pt_BR
dc.description.resumoO presente texto pretende evidenciar os problemas da tradicional teoria das fontes do Direito em face da noção de que Direito é um empreendimento coletivo e uma prática social interpretativa, como apresenta Ronald Dworkin em sua teoria do Direito como Integridade. Assim, pretendemos mostrar que a teoria das fontes do Direito parte do pressuposto positivista no sentido de que o Direito seria uma mera questão de fato, a partir da existência de uma regra de reconhecimento, padecendo, nesse ponto, daquilo que Dworkin de-nomina de aguilhão semântico. Retirando-se o aguilhão semântico, passa-se a perceber o Direito como um conceito interpretativo, incompatível com uma teoria das fontes que pretenda relevar, de antemão e de forma unívoca, o que seja o direito válido.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2021-02-18T14:17:01Z No. of bitstreams: 1 COURA - Problemas da teoria das fontes do direito.pdf: 398107 bytes, checksum: e323ece570405abf554d1c59c6e80771 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-06-28T17:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COURA - Problemas da teoria das fontes do direito.pdf: 398107 bytes, checksum: e323ece570405abf554d1c59c6e80771 (MD5) Previous issue date: 2020-12-10en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de Direitos e Garantias Fundamentaispt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTeoria do direitopt_BR
dc.subjectFontes do direitopt_BR
dc.subjectDireito como integridadept_BR
dc.subjectPositivismo jurídicopt_BR
dc.subjectRegra de reconhecimentopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleProblemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkinpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR
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