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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”
Autor(es): Moreira, Nelson Camatta
Resumo: Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte sociológico, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Além disso, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.
Abstract: This article brings a historical approach of the brazilian modernity, focusing on the lack of an effective Welfare State able to implement its promisses and, consequently, to improve the poor life conditions of its citzens. Thus, with a sociological support, this work discusses how a process of naturalization of inequality from exclusions promoted by the State itself is developed. Moreover, it brings up the way the brazilian “civilizatory process” has been developed, as well as the lack of a republican tradition. In this difficult scenario, an ideal of a directive constitucionalism arises, with well designed objectives aiming at correcting what may be called a “political suffering” for a huge number of braziliansubcitizens.
Palavras-chave: Modernidade diferenciada
Constitucionalismo dirigente
História da (sub)cidadania no Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: MOREIRA, Nelson Camatta. Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”. Revista Brasileira de Direito, IMED, Passo Fundo-RS, vol. 9, n. 1, jan./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2013.v9i1. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/519
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p186-219
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1013
Data do documento: 10-Jun-2013
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