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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”
metadata.dc.creator: Laranja, Anselmo Laghi
Pedra, Adriano Sant'Ana
Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.description.resumo: No presente artigo tem-se como objetivo analisar o texto “Los deberes constitucionales” de autoria de Francisco Rubio Llorente e comparar a análise feita pelo referido autor acerca dos deveres fundamentais na Constituição Espanhola de 1978 com a produção acadêmica do Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia e Direitos Fundamentais” (GPEDDF) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), que tem se dedicado ao estudo do deveres fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dessa revisão bibliográfica foi possível identificar pontos de problematização e oportunidades de aprendizado a partir da experiência constitucional da Espanha e do Brasil.
Abstract: This article aims to analyze the text “Los deberes constitucionales” written by Francisco Rubio Llorente and compare the analysis made by that author about the fundamental duties in the Spanish Constitution of 1978 with the academic production of the Research Group “Estado, Democracy and Fundamental Rights ”(GPEDDF) of the Stricto Sensu Graduate Program of the Faculty of Law of Vitória (FDV), which has been dedicated to the study of fundamental duties in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. From this bibliographical review it was possible identify problematization points and learning opportunities from the constitutional experience of Spain and Brazil.
Keywords: Deveres fundamentais
Francisco Rubio Llorente
Grupo de Pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais"
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: LARANJA, Anselmo Laghi; PEDRA, Adriano Sant’Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais”. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, vol. 11, n. 21, p. 263-297, ago/dez, 2019. DOI: 10.24068/2177.8256.2019.12.21;298.307. Disponível em: (abdconst.comhttp://abdconst.com.br/revista22/Artigo%2011%20-%20263-297%20-%20Anselmo%20L.%20Laranja%20et%20al.pdf.br)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1002
Issue Date: 16-Aug-2019
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