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22-Mar-2018
A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana
Abreu, Ivy de Souza
Tese
21-Aug-2020
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Altoé, Marcelo Martins
Tese
12-Apr-2019
Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão social
Andrade, Thais Machado de
Tese
18-Mar-2021
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Tese
28-Nov-2016
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
Tese
10-Nov-2017
Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas
Carvalho, Raphael Boldt de
Tese
12-Aug-2016
Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Tese
10-Apr-2019
A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais
Costa, Lucas Kaiser
Tese
16-Mar-2018
O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública
Dezan , Sandro Lúcio
Tese
5-Oct-2015
Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Tese
19-Dec-2017
Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Tese
3-Oct-2014
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Freire Júnior, Américo Bedê
Tese
25-Jan-2017
A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta
Freitas, Rodrigo Cardoso
Tese
13-Mar-2017
Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política
Galante, Elisa Helena Lesqueves
Tese
11-Sep-2020
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Tese
27-Mar-2020
Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade
Groberio, Sonia do Carmo
Tese
26-Aug-2020
O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
Jório, Israel Domingos
Tese
23-Mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
25-Jun-2018
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Laranja, Anselmo Laghi
Tese
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese