Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 846 to 865 of 903 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2023A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crimeUliana, Bárbara FiorentiniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/esUliana, Eduardo BergamimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschoolingUneda, Laura MeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidadeValbuza, Amanda TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor públicoVandermurem, Matheus MartinelliTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022A gestão da água de lastro e suas implicações ambientaisVaqueiro, Mateus PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Infância, gênero e sexualidade na educação infantil: um estudo a partir das visões de professoras e diretoras de duas escolas de educação infantil de Vitória/ESVasconcellos, Gabriella OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001Vasconcelos, Thiago Laranja deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinadoVassoler, Matheus CalimanTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológicaVendramel, Thiago ZouainTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJVenturi, João Pedro VictorianaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de saláriosVermelho, Schamyr PancieriTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos EstadosVeronez, Flávio GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superioresVettoraci, Ana Renata BassettoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no BrasilVianez, Júlia ÁvilaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"Vicentine e Silva, Pedro PassosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminalVictoriano, Luiz Victor NicchioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherVidal, Lucas BerendtTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 846 to 865 of 903 < previous   next >