Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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9-Jul-2018O aborto e o direito à vidaTamanini, Henrique PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certaTamanini, Ana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A operação Lava Jato e a reprodução simbólica de desigualdades no BrasilTaufner, Tiago DantasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no BrasilTavares, Gustavo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988Tavares, Luis Gustavo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Ancestralidade e “cura” na/pela “medicina da floresta”: a importância da regulamentação do uso ritualístico da Ayahuasca no BrasilTedesco, Nelson RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicasTeixeira, Ana Julia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalhoTeixeira, Gustavo Azevedo TolomeiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalizaçãoTeixeira, Joana Miguel BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Competência nos crimes informáticosTeixeira, Lorrana SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio VargasTeixeira, Lucas Cardoso RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasãoTeixeira, Pedro Henrique PerceboTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?Tessarollo, Júlia de Almeida MatosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticosThevenard, Arthur AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isençõesThomas, Nycole da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosasThurler, Giulia AgueteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioéticaTimm, Bárbara RaaschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuraçãoTorres, Anaís MatosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalhoTourinho, Mariana NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direitoTrancouso, Caroline CastroTrabalho de Conclusão de Curso
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