Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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5-Jul-2019A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociaisOliveira , Nínive Guimarães SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocênciaOliveira , Thiago Bernabé deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenadoOliveira, Caroline Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalhoOliveira, Douglas Escramozino deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativaOliveira, Enzo Schmitd deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomiaOliveira, Gabriel Henrique de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estávelOliveira, Gabriela Hendges CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguêsOliveira, Hiago Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”?Oliveira, Isabelle Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Manipulação genética do embrião e o direito a personalidadeOliveira, Joyce Santos Pacheco deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidadeOliveira, Julya Pascoal Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Os impactos dos casos excepcionais de sobre-estadia na cobrança de demurrage de contêineresOliveira, Larissa de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política femininaOliveira, Lorena Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?Oliveira, Lorena Marchesi deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no BrasilOliveira, Lucas Castro deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plásticoOliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penalOliveira, Maria Guedes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”Oliveira, Maria Luiza Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuaisOliveira, Matheus Camargo Franco deTrabalho de Conclusão de Curso