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5-Jul-2019
A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociais
Oliveira , Nínive Guimarães Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalho
Oliveira, Douglas Escramozino de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa
Oliveira, Enzo Schmitd de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018
Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomia
Oliveira, Gabriel Henrique de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estável
Oliveira, Gabriela Hendges Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguês
Oliveira, Hiago Rocha de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”?
Oliveira, Isabelle Ramos de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Manipulação genética do embrião e o direito a personalidade
Oliveira, Joyce Santos Pacheco de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade
Oliveira, Julya Pascoal Ferraz de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os impactos dos casos excepcionais de sobre-estadia na cobrança de demurrage de contêineres
Oliveira, Larissa de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
Oliveira, Lorena Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?
Oliveira, Lorena Marchesi de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no Brasil
Oliveira, Lucas Castro de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plástico
Oliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”
Oliveira, Maria Luiza Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso