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29-Jun-2022
A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no Brasil
Machado, Amanda Misael
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A intervenção da mídia no inquérito policial
Machado, Eduardo Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.
Machado, Elisa Clemente
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronal
Machado, Gabriela Sodré Jacobsen
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Machado, Leonardo Zamprogno
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública
Machado, Lívia Sena da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código Civil
Machado, Myllena Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumerista
Machado, Nícolas Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios
Magalhães, André Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O estatuto da criança e do adolescente e o princípio da proteção integral: as violações sofridas pelos menores no exercício da profissão de modelo
Magnago, Caroline Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)
Maia, Camila Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízo
Malheiros, Laila Cheim Sader
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º
Malini, Thayná Jesuino
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito
Malta, Clarissa Pitanga
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro
Manhone, Maurício Mazzon
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso