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Title
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Type
15-Dec-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?
Khéde , Estér Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequado
Kirmse, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil
Kock, Luciana Balliana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva
Krause, Gustavo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogados
Lahas, Maria Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores
Lana, Lucca Fabretti
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20
Leal, Carolina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”
Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos Justo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Leite, Adryelle Covre
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira
Leles , Igor Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros
Lemos, Pedro Henrique de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A responsabilização das empresas pela prática de Greenwashing
Leonel, Deivyd Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processual
Lessa, Lucca Ayres
Trabalho de Conclusão de Curso