Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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15-Dec-2020A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucionalKEIPER, Manuela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?Khéde , Estér CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequadoKirmse, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiroKnudsen, Kristen AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no BrasilKock, Luciana BallianaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributivaKrause, Gustavo OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogadosLahas, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadoresLana, Lucca FabrettiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20Leal, Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos JustoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os juradosLeal, Rodrigo SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebradoLeão, Matheus SerranoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça socialLeite, Adryelle CovreTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humanaLeite, Lara Bello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileirosLemos, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A responsabilização das empresas pela prática de GreenwashingLeonel, Deivyd HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processualLessa, Lucca AyresTrabalho de Conclusão de Curso