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11-Dec-2017
O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregador
Jesus, Isabella Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
Poder fiscalizatório patronal diante de conduta extralaboral do empregado nas redes sociais: limites e possibilidades à luz da jurisprudência trabalhista
Jesus, Lara Vidigal de Faria de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo Civil
Jesus, Letícia Bayer de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflito
Jorge, Rafaella Menezes Cheim
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?
Khéde , Estér Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequado
Kirmse, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil
Kock, Luciana Balliana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva
Krause, Gustavo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogados
Lahas, Maria Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores
Lana, Lucca Fabretti
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20
Leal, Carolina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”
Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos Justo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Leite, Adryelle Covre
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso