Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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13-Dec-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativaGalvani, Amábili MaifredeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Os benefícios previdenciários e a exigência de prévio requerimento administrativo: uma análise do Art. 5°, XXXV da Constituição Federal e dos princípios basilares da administração públicaGama, Dayane Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júriGanho, Hemilly LuberTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos juradosGarbelotto, Ana Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidadeGarcia, Khalil PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Apr-2019Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiroGasparini, Luciana SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitosGava, Leonardo EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoGaviorno, Marcelo Soeiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma RousseffGIANIZELI, Gabriela LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto BobbioGiardini, Amanda Franco da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de bill of ladingGimenes, Maria Carolina CaseiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquéritoGiori, Maria Clara ScolforoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a covid-19: limites do poder disciplinar patronalGobbi, Maria VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronalGobbi, Maria VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Contratos de trabalho na era gig economy: uma análise das consequências sociais diante de um modelo disruptivoGobbo, Gabriel LeandroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder públicoGomes, Arthur VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
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