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29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E
Estevam, Fillipe Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneo
Faeti, Maria Eduarda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fagundes, Ane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornada
Fajoli, Gabriella Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Direito de laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia
Falqueto, Guilherme Gagno
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal
Faria, Ana Clara Sabbagh de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021
Faria, João Vitor Cipriano de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro
Faria, Luana Rodrigues Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocência
Fassarella, Yasmin Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no Brasil
Favalessa, Fernanda Leonardi
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição
Feliciano, Laura Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021
Ditadura militar e patriarcado: para onde foram os direitos das mulheres nos “anos de chumbo”?
Felippe, Stella Vasconcelos
Trabalho de Conclusão de Curso