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Title
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Type
11-Dec-2018
Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal
Cabral, Amanda Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Direito do autista ao acompanhamento educacional especializado: análise do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12, à luz do direito fundamental à educação
Cabral, Rafaella de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito ao esquecimento no ambiente virtual brasileiro: limites para sua aplicação e o desafio da efetivação no ambiente virtual
Cabral, Victória Deps
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
(In)constitucionalidade do artigo 791-a, §4º, da consolidação das leis do trabalho na perspectiva do acesso à justiça
Caetano, Lorenzo Pavan Schneider
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas
Calasense, Manoel Costa Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES
Calazans, Fábio Abib
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalho
Calil, Georgia Fernandes Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
Caliman, Jullia Lima Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulher
Campelo, Ana Luiza Bosi
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental
Campos, Felipe Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Imagens da invisibilidade: uma aproximação fotoetnográfica com pessoas em situação de rua em Vitória - ES
Campos, Mariana Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A aplicação da tecnologia blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiro
Cardoso, Guilherme Bortolon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicial
Cardoso, João Vitor Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442
Carlete, Juliana Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
Carminat, Igor Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES
Carminati, Raquel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativo
Carmo, Anne Moreira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo
Carmo, Julia Carneiro do
Trabalho de Conclusão de Curso