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15-Dec-2020
Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no Brasil
Bezerra , Leonardo Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito Santo
Bianquini, Karine Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida
Bickel, Karolina Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas
Bitte, Vitória Frechiani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do roubo
Bodevan, Arthur Quintas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020
Bof, Bruna Recla
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro
Bonomo, Maria Eduarda Callegari
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
“Smart contracts”: uma análise à luz do princípio da autonomia da vontade privada e o exame do seu conflito no ordenamento jurídico brasileiro
Borges, Fellipe Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especial
Borges, Victor Bichara
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileira
Bortoloso, Thalita Menicucci
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Influenciadores digitais e a ausência de regulamentação: um estudo sobre a complexidade envolvida na relação com empresas privadas
Boschetti, Pâmela
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O princípio da celeridade e os juizados especiais: análise dos processos em trâmite no 5º Juizado Especial Cível de Vitória/ES
Bourguignon, Ana Luiza Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito Santo
Boze, Julia Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da Penha
Bozi, Larissa Tallon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento global
Braga, Ana Júlia Bof
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
Fashion law: a propriedade intelectual e os seus institutos jurídicos de proteção
Braga, Brunella Altoé
Trabalho de Conclusão de Curso