Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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27-Jun-2023Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoinsVieira, Henrique MageveskiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A pejotização no trabalho das diaristasVieira, Humberto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativaVieira, Isabella Ferreira VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religiosoVieira, Isabelle ZucolottoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memóriaVieira, Laura VescoviTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito SantoVieira, Lucca NolascoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internetVieira, Matheus Silvares ItalaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presosVieira, Murilo Alvarenga PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A correlação entre a classe social e a repressão penal: os reflexos na aplicação da ressocializaçãoVieira, Rebeca Faioli Nascimento AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A desconsideração da personalidade jurídica: como a introdução do incidente da desconsideração no novo código de processo civil afetará a prática dos tribunais trabalhistasVieira, Renata DevensTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência domésticaVilela, Maria Fernanda QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidadeVillas, Bruna Maria DrewsTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de JustiçaVimercati, Rafaella LitkeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americanoViola, João Felipe Nicolay da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021A (in)eficácia do método APAC no processo de ressocialização do apenado: uma análise à luz do atual sistema carcerário brasileiroWilken, Enzo Dórea SarloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?Wilken, Maria Luiza Fontinelle Dumans Xavier DóreaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Infância em conflito com a lei: um estudo da aplicação de medidas socioeducativas no município de Serra/ESWotkoski, Alanna GriggioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de JustiçaXavier, Laura Muniz PerimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentíciaXavier, Luana TeschTrabalho de Conclusão de Curso
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