Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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10-Dec-2018A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiroBatisti, Julian FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.Battistin, Mateus BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetivaBellotti, Gabriela KleinTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminaçãoBelonha, Silvana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As contribuções de chanel para o movimento femininstaBenevides, Ana Clara Dal’ColTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RRBenevides, Igor BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003Bergamin, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgadorBertolani, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no BrasilBezerra , Leonardo AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito SantoBianquini, Karine BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vidaBickel, Karolina LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.Birck, Alexandre de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicasBitte, Vitória FrechianiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do rouboBodevan, Arthur QuintasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020Bof, Bruna ReclaTrabalho de Conclusão de Curso
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