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3-Jul-2019Ancestralidade e “cura” na/pela “medicina da floresta”: a importância da regulamentação do uso ritualístico da Ayahuasca no BrasilTedesco, Nelson RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicasTeixeira, Ana Julia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalhoTeixeira, Gustavo Azevedo TolomeiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalizaçãoTeixeira, Joana Miguel BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021Competência nos crimes informáticosTeixeira, Lorrana SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio VargasTeixeira, Lucas Cardoso RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasãoTeixeira, Pedro Henrique PerceboTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?Tessarollo, Júlia de Almeida MatosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticosThevenard, Arthur AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isençõesThomas, Nycole da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosasThurler, Giulia AgueteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioéticaTimm, Bárbara RaaschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuraçãoTorres, Anaís MatosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalhoTourinho, Mariana NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direitoTrancouso, Caroline CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021A revitimização da mulher nos casos de violência sexualTristão, Sarah Portugal MorcerfTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crimeUliana, Bárbara FiorentiniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/esUliana, Eduardo BergamimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschoolingUneda, Laura MeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
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