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Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
30-Jun-2022	Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia	Schuwanz, Sandro Janke	*Trabalho de Conclusão de Curso*
1-Jul-2019	Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo	Seabra, Luiza	*Trabalho de Conclusão de Curso*
14-Oct-2021	Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare	Seibert, Bernardo De Biase Martins	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Jul-2018	A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege	Seixas, Pedro Henrique Pandolfi	*Trabalho de Conclusão de Curso*
4-Jul-2019	Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias e inteligência artificial: um estudo de casos sobre carros autônomos e direitos autorais	Sena, Caroline Souza Cruz de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
29-Jun-2022	O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXI	Serrano Junior, Volmar Vieira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2021	Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentais	Serrano, Higor Martins Costa	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Jul-2018	O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples	Sessa, Amanda Lourenço	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2021	Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador	Sessa, Arthur Lourenço	*Trabalho de Conclusão de Curso*
2-Sep-2021	A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal	Severo, Amanda Regattieri	*Trabalho de Conclusão de Curso*
15-Dec-2021	Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluções	Sigismondi, Isabella Lisboa	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2023	Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidor	Silqueira, Clarissa Zanotti Botelho	*Trabalho de Conclusão de Curso*
16-Dec-2022	Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacional	Silva, Yasmin Ventura da	*Trabalho de Conclusão de Curso*
11-Dec-2019	Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.	Silva, Anna Maria Magno da	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Jul-2018	Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra	Silva, Arthur Fagundes	*Trabalho de Conclusão de Curso*
3-Jul-2019	Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de Vitória	Silva, Carolina Vasconcellos Batista da	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Jul-2018	A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social	Silva, Gabriel de Oliveira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Jul-2018	Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocialização	Silva, Gabriela Dantas Daniel	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2019	Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenar	Silva, Leticia Almeida Pontes da	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2018	Tributação de criptomoedas	Silva, Letícia Vieira da	*Trabalho de Conclusão de Curso*

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