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10-Dec-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais
Rocha, Marcelo Mattos Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no Brasil
Rocha, Melina Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúde
Rocha, Tatiany Caris da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental
Rodrigues , Letícia Lackis Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental
Rodrigues, Bárbara Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitação
Rodrigues, Julia de Freitas Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil
Rodrigues, Julia Horst
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Adoção e responsabilidade civil: efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas
Rodrigues, Roberta de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
(In)aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas
Rodrigues, Stefany Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentais
Roelke, Bernardo Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Desmilitarização da Polícia Militar
Rosa, Yang Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES
Rosário, Lucas dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
A política criminal de drogas: a legalização e os programas de redução de danos
Rosário, Vitor de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário
Rosetti, Gustavo Martins Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiro
Rossato, Karollina Bourguignon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integral
Rossi, Lorena Pimenta Motta
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo
Roza, Beatriz Elisa Subtil
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Rölke, João Felippe Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes
Rölke, Jordana Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Ruiz Junior, Antonio Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso