Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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16-Dec-2020Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocênciaPim, Maria Vitória Dall’orto MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileiraPimentel Filho, Elio VirginioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidadePimentel, Elis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penalPimentel, Lucas MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugalPimentel, Mariana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativaPimentel, YgorTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídicaPinheiro, Yuri Perim AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O "amicus curiae" no novo CPC: sua natureza jurídica positivadaPinho, Luisa BissoliTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humanaPinto, Carolina DauzackerTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?Pinto, Lorrainy AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processualPinto, Mylla Klueger de Morais PintoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance) na garantia constitucional da mulher no mercado de trabalho, a partir da obra Viúva ClicquotPires, Isadora Luiza CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limitesPires, Mariah FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentosPires, Vinícius FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidorPomodoro, Julia CegliasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parentalPortella, Isabela de MarizTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia RobertsPosses, Julia Gouvêa dasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da modaPoyares, Manuela RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena WaraoPôncio, Sara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
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