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1-Jul-2019
Uberização do trabalho: desenvolvimento tecnológico e precarização das relações laborais
Pereira, Samila Saibel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor
Pereira, Vinícius Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça
Pereira, Vitor Cunha Lobo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance
Perim, Maria Cecília Ceschim
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil
Perovano, Matheus Campello
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia
Perovano, Felipe Tannure
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade
Pessotti, Marcelle Anchesqui
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica
Pestana, Gisely Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física
Peyneau, Luisa Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais
Pianca, Gabriela Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral
Piassaroli, Filipe Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018
Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação
Piazarollo, Pedro Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileira
Pieve, Evelyn Cristina Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocência
Pim, Maria Vitória Dall’orto Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira
Pimentel Filho, Elio Virginio
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade
Pimentel, Elis da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugal
Pimentel, Mariana Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso