Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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9-Jun-2018A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminalPamplona, Paula Eduarda BartolineTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario FoParadizzo, Felipe VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anosPassamani, Leticia RoldiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopáticaPassos, Bruna BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPatricio, Matheus CoronaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiroPedroza, Brenda CastiglioniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiaresPeixoto, André Luiz Baptista LadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penalPeixoto, Débora MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúdePeixoto, Maria Angela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadoriasPeixoto, Rafael FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídioPeluso, Lucas Henrique D’antonioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherPereira , Thais de Castro da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológicoPereira, Fernanda Biccas Miranda FachettiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiroPereira, Filipe Vieira AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civilPereira, Julia Weygand SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientaisPereira, Leticia MerçomTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiroPereira, Liana da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenadoPereira, Lorenzo GratzTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticasPereira, Luisa ThurlerTrabalho de Conclusão de Curso
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