Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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13-Dec-2022A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plásticoOliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penalOliveira, Maria Guedes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”Oliveira, Maria Luiza Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuaisOliveira, Matheus Camargo Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEEOliveira, Natália de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da penaOliveira, Nathalia Alvernaz deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhistaOliveira, Rafael Deorce Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no BrasilOliveira, Rafael Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?Oliveira, Renata Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penalOliveira, Roberta Sessa deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministasOliveira, Taianna de Barros NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da provaOliveira, Vitor Pauzen deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informaçãoPadilha Filho, Reinaldo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streamingPaes, Rafael AbaurreTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec- 22O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da famíliaPagani, Bernardo CoslopTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucessoPagotto, Bruna SabadiniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoaisPagotto, João Paulo FiorotTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoPalassi, Daniel BrunelliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiroPalazzo, Thays Oliveira Souza PivaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito SantoPalmeira, Nathália FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
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