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Título
Autor(es)
Tipo
13-dic-2023
Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informação
Nejaim, Lucas Enrici
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023
A (in)existência de litisconsórcio passivo necessário na ação de alimentos avoengos
Nery, Arthur Emanuel Fraga
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTO
Nery, Emerson
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonial
Neves, Julia Ribeiro de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
Ausências, Violências e artes nas favelas: um estudo sobre processos de socialização e respostas culturais em favelas do Rio de Janeiro
Neves, Júlia Gasperazzo
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas
Neves, Thamyris dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
22-dic-2022
Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bens
Nogueira, Vanessa Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portador
Noia, Caio Menegatti
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019
Da multiparentalidade: uma análise dos desdobramentos da repercussão geral 622 do stf no âmbito familiar
Noronha, Luiza Nunes De
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020
A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoais
Novaes Filho, Pedro Paulo Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danos
Nunes, Eliza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Direito penal médico: análise da responsabilização penal do profissional na hipótese de resultado indesejado em procedimento estético
Nunes, João Victor Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2019
A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociais
Oliveira , Nínive Guimarães Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penal
Oliveira, Alex Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021
Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalho
Oliveira, Douglas Escramozino de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa
Oliveira, Enzo Schmitd de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2018
Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomia
Oliveira, Gabriel Henrique de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estável
Oliveira, Gabriela Hendges Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso