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Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
13-Dec-2022	Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores	Moreira, Rayane Pereira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2019	Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”	Morellato, Ana Carolina Batista	*Trabalho de Conclusão de Curso*
11-Dec-2018	Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade	Morosini, Lidia Lorenzoni	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2022	A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizado	Moser, Gustavo Luiz Poubel	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Jul-2018	Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira	Mota, Gleica Pereira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
15-Dec-2017	CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Motta, Matheus Sardinha da	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2018	“Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital	Moulin, Carolina Coutinho	*Trabalho de Conclusão de Curso*
29-Nov-2018	Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?	Moulin, Julia Stange Azevedo	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2022	Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileiros	Moulin, Luciano André Lougon	*Trabalho de Conclusão de Curso*
27-Jun-2023	O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integral	Moulin, Luma Furtado Ribeiro	*Trabalho de Conclusão de Curso*
11-Dec-2017	A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana	Moulin, Sofia Ferrari Rubim	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2023	Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digital	Moura, Asta José de Freitas	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2018	Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebol	Mouta, Fernanda Picorelli de Oliveira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
1-Jul-2019	A constitucionalidade do uso de tatuagem como critério desqualificante nas seleções dos trabalhadores: discriminação estética ou liberdade de contratação do empregador?	Moysés, Rachel Castello Aon	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Jul-2018	A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador	Munhão, Julia Belloti	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2018	A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial	Murad, Manuela Croce	*Trabalho de Conclusão de Curso*
2-Sep-2021	Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?	Muzi, Filipe Alvarenga de Souza	*Trabalho de Conclusão de Curso*
11-Dec-2017	O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro	Nali, Vinícius Garcia	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2021	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	Nardi, Humberto Zacché	*Trabalho de Conclusão de Curso*
16-Dec-2020	A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura	Nardoto, Giovana Ramos	*Trabalho de Conclusão de Curso*

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