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12-Jan-2022
A inclusão digital e acesso à serviços públicos digitais
Moraes, Gabrielle Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969
Morais, Rafaela Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitos
Morais, Raquel Cortes Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/A
Morandi, Bernardo de Mattos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição Federal
Moreira, Filipe Paiva Malta
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A contribuição da psicologia para a prevenção de crimes envolvendo psicopatas
Moreira, Mariana Loss Bahiense
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores
Moreira, Rayane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”
Morellato, Ana Carolina Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade
Morosini, Lidia Lorenzoni
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizado
Moser, Gustavo Luiz Poubel
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira
Mota, Gleica Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
“Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?
Moulin, Julia Stange Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileiros
Moulin, Luciano André Lougon
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integral
Moulin, Luma Furtado Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana
Moulin, Sofia Ferrari Rubim
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digital
Moura, Asta José de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebol
Mouta, Fernanda Picorelli de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A constitucionalidade do uso de tatuagem como critério desqualificante nas seleções dos trabalhadores: discriminação estética ou liberdade de contratação do empregador?
Moysés, Rachel Castello Aon
Trabalho de Conclusão de Curso