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9-Jul-2018A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise críticaMerçon, Victória De PontesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividadeMiquilim, Amália BonadimanTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do ConsumidorMiramonti , Maura LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penalMiranda, Thales MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017A responsabilidade civil dos sites comparativos de preçosModenesi, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018A função socioambiental do parque estadual da Pedra AzulModolo, Alice Edivirgem Monteverde PeterleTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017Responsabilidade social empresarial: análise do caso naturaMonteiro, Camilla Morgado HortaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direitoMonteiro, Carolina LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceisMonteiro, Carolina Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileirasMonteiro, João Paulo PiresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociaisMonteiro, Matheus LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbonoMontovanelli, Anna Letícia de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencersMoraes, Filippe Roberto Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriel Armani deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022A inclusão digital e acesso à serviços públicos digitaisMoraes, Gabrielle CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969Morais, Rafaela AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitosMorais, Raquel Cortes CruzTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/AMorandi, Bernardo de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição FederalMoreira, Filipe Paiva MaltaTrabalho de Conclusão de Curso
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