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11-Dec-2023
Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas
Mendes, Vittorio Cortez
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade
Mendonça, Roberto Wagner
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeito
Menelli, Helena Sperandio
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público
Menezes, Brunella Barros Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidade
Menezes, Maria Regina Monjardim Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
Merçon, Victória De Pontes
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.
Messias, Ana Carolina
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividade
Miquilim, Amália Bonadiman
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Miramonti , Maura Luísa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços
Modenesi, Fernando Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A função socioambiental do parque estadual da Pedra Azul
Modolo, Alice Edivirgem Monteverde Peterle
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Responsabilidade social empresarial: análise do caso natura
Monteiro, Camilla Morgado Horta
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito
Monteiro, Carolina Laurindo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceis
Monteiro, Carolina Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociais
Monteiro, Matheus Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono
Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencers
Moraes, Filippe Roberto Garcia de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso