Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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3-Jul-2019O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulaçãoMáximo, Eduarda EscobarTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Cinema, literatura e direito com “Laranja mecânica” e a criminologia: prevenção de delitos e ressocialização do criminosoMechelli, Carlos Eduardo EsbeltteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo CivilMedeiros, Analuiza Freira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionaisMencer, Abraham Hand VargasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumoMendes, Maria Eduarda BarcellosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumoMendes, Maria Eduarda BarcellosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdadeMendonça, Roberto WagnerTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeitoMenelli, Helena SperandioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse públicoMenezes, Brunella Barros Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidadeMenezes, Maria Regina Monjardim GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise críticaMerçon, Victória De PontesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividadeMiquilim, Amália BonadimanTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do ConsumidorMiramonti , Maura LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penalMiranda, Thales MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A responsabilidade civil dos sites comparativos de preçosModenesi, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função socioambiental do parque estadual da Pedra AzulModolo, Alice Edivirgem Monteverde PeterleTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Responsabilidade social empresarial: análise do caso naturaMonteiro, Camilla Morgado HortaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direitoMonteiro, Carolina LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso