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Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
9-Jul-2018	Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010	Araújo, Livia Pessotti de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
3-Jul-2019	Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais	Araújo, Lorena Matias	*Trabalho de Conclusão de Curso*
2-Jul-2019	Organizadas e politizadas: um estudo das lutas por direitos protagonizadas pelas torcidas de futebol da cidade de São Paulo/SP	Araújo, Luciana Costa de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
15-Dec-2018	O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia	Araújo, Marielly Hartuique de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Oct-2021	Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos	Araújo, Matheus Andrade	*Trabalho de Conclusão de Curso*
1-Jul-2019	A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?	Araújo, Matheus Augusto Alves	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Dec-2019	Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador	Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2018	As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares	Armani, Eduarda Moreira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
8-Oct-2021	Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia	Arraes, Juliana Guedes	*Trabalho de Conclusão de Curso*
15-Dec-2017	A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental	Arruda, Isa Cerchi	*Trabalho de Conclusão de Curso*
29-Dec-2022	Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afeto	Assad, Lucas Marques	*Trabalho de Conclusão de Curso*
11-Dec-2017	Neutralidade da rede: uma internet livre	Assis, João Pedro Conti de Assis	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2021	Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos	Assis, Thiago Bicalho	*Trabalho de Conclusão de Curso*
Dec-2022	Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certa	Assumpção, Arthur Noia	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2023	Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação	Assunção, Maria Eduarda Felippe de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
27-Jun-2023	Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: a atuação do centro especializado de atenção à saúde da mulher e famílias em situação de violência – Casa Rosa, no Município de Vitória/ES	Ataídes, Lívia Loss	*Trabalho de Conclusão de Curso*
14-Dec-2021	Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da Uber	Azeredo, Luana Santos	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Oct-2021	Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho	Azevedo, Caio Pereira	*Trabalho de Conclusão de Curso*
14-Dec-2021	A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade	Azevedo, Dayanne Barbosa de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
4-Jul-2019	A contribuição da equiparação temporal do direito da licença maternidade ao da licença paternidade para a equidade de gênero	Azevedo, Júlia Freitas de	*Trabalho de Conclusão de Curso*

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