Skip navigation
Página de inicio
Listar
Comunidades
Buscar elementos por:
Fecha Publicación
Autor
Advisors
Título
Materia
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Ayuda
Comentarios
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Servicios
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
Buscar por Document Type Trabalho de Conclusão de Curso
Ir a:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
O introducir las primeras letras:
Ordenar por:
???browse.sort-by.author???
Fecha de publicación
Fecha de envío
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
Título
En orden:
Ascendente
Descendente
Resultados por página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autor/Registro:
Todo
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 442 a 461 de 903
< Anterior
Siguiente >
Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
29-jun-2022
A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no Brasil
Machado, Amanda Misael
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A intervenção da mídia no inquérito policial
Machado, Eduardo Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.
Machado, Elisa Clemente
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronal
Machado, Gabriela Sodré Jacobsen
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Machado, Leonardo Zamprogno
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública
Machado, Lívia Sena da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019
O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código Civil
Machado, Myllena Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumerista
Machado, Nícolas Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios
Magalhães, André Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
O estatuto da criança e do adolescente e o princípio da proteção integral: as violações sofridas pelos menores no exercício da profissão de modelo
Magnago, Caroline Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)
Maia, Camila Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízo
Malheiros, Laila Cheim Sader
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º
Malini, Thayná Jesuino
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito
Malta, Clarissa Pitanga
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro
Manhone, Maurício Mazzon
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso