Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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16-Dec-2021Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder públicoLopes, Mariana Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientaisLorenzoni, Henrique ZavarisTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à culturaLoureiro, Arthur LuísTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Da (in)constitucionalidade das vaquejadasLoureiro, Julia NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penalLoureiro, Thaís VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhistaLoureiro, Uriel ParanhosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memóriasLúcio, Thiago Rodrigues ArêasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Destituição do poder familiar e adoção: uma análise dos dados da Comissão Judiciária Estadual de adoção do Espírito Santo, e a necessária busca pela celeridade e eficiência do Poder Judiciário brasileiro nos processos de destituição do poder familiarLyra, Luara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no BrasilMachado, Amanda MisaelTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A intervenção da mídia no inquérito policialMachado, Eduardo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.Machado, Elisa ClementeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronalMachado, Gabriela Sodré JacobsenTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popularMachado, Leonardo ZamprognoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código CivilMachado, Myllena CastroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumeristaMachado, Nícolas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafiosMagalhães, André BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O estatuto da criança e do adolescente e o princípio da proteção integral: as violações sofridas pelos menores no exercício da profissão de modeloMagnago, Caroline MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciaMagnago, Lara Hemerly CintraTrabalho de Conclusão de Curso
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