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9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileirosLemos, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A responsabilização das empresas pela prática de GreenwashingLeonel, Deivyd HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processualLessa, Lucca AyresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuzianaLessa, Vanessa Camara CamposTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Mediação : método alternativo para solução dos conflitos familiaresLiberato, Danielle MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setorLibório, Henrique de Oliveira PegurinTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridadeLima Júnior, Edson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequênciasLima, Adson Guilherme TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direitoLima, Amanda Tibo Ferreira WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005Lima, Arianna CaldeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídicoLima, Brenda TonussiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ESLima, Dalila RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programaLima, Eduarda Collodetti da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das AmericanasLima, Gabriel Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?Lima, Kênia Gomes Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediaçãoLima, Laís Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Aborto de filho nascido: a banalização social do abandono de filhos por seus paisLima, Larissa Cappato da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direitoLima, Mariana Montenegro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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