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12-Dec-2023
Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?
Fonseca, Maria Antonia Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional
Fonseca, Vinícius Alberto
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua
Fraga Neto, João
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalista
Fraguas, Bernardo Gois
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Fraipont, Matheus Vianna Barreto de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A americanização do direito brasileiro: uma análise a respeito da justiça consensual à luz do plea bargain
Francischetto, João Gabriel Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penal
Francisco, Victor Hugo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?
França, Enrico Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdade
Freitas Filho, Ivan Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018
Freitas, Bruno Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no Brasil
Freitas, Dandara Dara Mahusi Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Freitas, João Victor Marochio de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?
Freitas, Lorenzo Lorencini
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penal
Freitas, Mariana Athayde De
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridade
Freitas, Nathália Itaborai Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociais
Freitas, Saulo Donatti de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no Brasil
Freitas, Victória Vilaça Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021
Frigini, Stéfani Zuccolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise econômica do direito e o caso UBER
Frizera, Ricardo Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso