Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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13-Dec-2022Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimaçãoDias, José Eduardo Couto CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomiaDias, Mariana CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da SíriaDias, Mateus BustamanteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19Dias, Victor RoqueTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiroDionízio, Gustavo GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarialDorigueti, Pietra FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penalDornelas, Gabriel BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RSDuffrayer, Ana Carolina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesseDutra, Highor EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A possibilidade de proibição de locação por plataforma digitalEgídio, Vinícius PessoaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivoEguchi, Julia NamieTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate KissEller, Maria Eduarda Salgado RochaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutosEmerick, Otávio Augusto Scherrer CesarTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídioEndlich, Bruna TobiasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-EEstevam, Fillipe SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)Fabres, Caíque FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?Fadini, Sara Septimio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneoFaeti, Maria Eduarda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivasFagundes, Ane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornadaFajoli, Gabriella PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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