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14-Dec-2021
Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem
Deps, Thayná Barcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidade
Deutz, Davi Robalo
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Devens, Ímero Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública
Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação
Dias, José Eduardo Couto Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomia
Dias, Mariana Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19
Dias, Victor Roque
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
Dionízio, Gustavo Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial
Dorigueti, Pietra Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal
Dornelas, Gabriel Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021
A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RS
Duffrayer, Ana Carolina Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse
Dutra, Highor Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E
Estevam, Fillipe Santos
Trabalho de Conclusão de Curso