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Type
13-Dec-2021
A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança pública
Chaves, Carine Marques de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A redução da maioridade penal e suas consequências no âmbito dos direitos fundamentais do adolescente infrator: incompatibilidade entre a proposta e a ressocialização do menor
Chequer, Kárim Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência
Chiabai, Giovanna Magri
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
O fantasma vermelho: uma análise bourdieusiana sobre a permanência do discurso anticomunista no Brasil
Chieppi Neto, Valdir
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestiva
Coelho, Andressa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação
Coelho, Haniele Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticos
Conci, Milena Loyola
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametas
Contti, Mateus Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiro
Corassa, Ana Amélia Delmaestro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalho
Correa, Juliana Poltronieri
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Correa, Tainá Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Direito marítimo e portuário: como a privatização do porto de Vitória implica na monopolização de grandes empresas, quando não há investimento estatal nos portos públicos, sob olhar dos usuários
Correa, Victoria Santiago Schida
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19
Corteletti, Filipe
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura
Costa Filho, Roberto de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativa
Costa Junior, Darcy Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possível
Costa, Bárbara Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático
Costa, Carina Campo Dall'orto
Trabalho de Conclusão de Curso