Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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14-Dec-2017A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocênciaAlmeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021Pornografia de vingança: está o direito penal preparado essa tutela?Almeida, João Flávio AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parentalAlmeida, Luisa Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizadoAlmeida, Mateus Felipe de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gêneroAlmeida, Nathália Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitaisAlves, Alvim BragioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direitoAlves, Brunella VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Funk: o grito esguelhado do morro por liberdadeAlves, Jéssica BragioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholdersAlves, João Jerônymo PrettiTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos imprópriosAlves, Lorenzo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande VitóriaAlves, Marina KretliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?Alves, Pedro KretliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticosAlves, Thais Marcele Torres da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociaisAlvim, Luana BentoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menoresAmaral Filho, Carlos Eduardo TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociaisAmaral, Andrea Raizer MouraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida dignaAntunes, Larissa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no BrasilAraujo, Maria Clara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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